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Na IV POTIMUN, que marca o retorno das atividades presenciais do projeto, simularemos quatro comitês: o Gabinete Conjunto de Crise (GCC), o Comitê de Imprensa Internacional (CII), a Corte de Justiça da União Europeia (CJEU) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Abaixo, você pode conferir mais informações sobre cada um deles.
GCC
GUERRA DO VIETNÃ
Este Gabinete Conjunto de Crise tem como temática a Guerra do Vietnam e funcionará através da organização de duas Salas do Gabinete1: de um lado, serão apresentadas forças vietcongs2 e forças militares do Vietnam do Norte, e, do outro, forças militares do Vietnam do Sul e dos Estados Unidos da América. Por isso, o início da simulação ocorrerá a partir da data de 05 agosto de 1964, visto que esta é considerada o marco temporal da participação ativa dos EUA no conflito.
O Gabinete de Guerra do Vietnam foi originado através de confrontos existentes no território vietnamita, em meados do século XX, ocorrendo o agravamento dessas tensões com a bipolarização mundial advinda dos conflitos entre os Estados Unidos e a União Soviética. Assim, dada a nítida oposição ideológica entre os governos do Vietnam do Sul e do Vietnam do Norte, sendo aquele um aliado do governo americano e esse um aliado do governo comunista, ocorreu o apoio e financiamento dos EUA e da URSS nos confrontos que envolviam estes dois lados vietnamitas.
CII
COMITÊ DE IMPRENSA INTERNACIONAL
O Comitê de Imprensa Internacional da IV Potimun 2022 buscará promover o conceito de simulação fidedigna como nunca antes. Os delegados estarão observando tudo de perto, informando e levando uma visão crítica para os delegados dos demais comitês. através das mais diversas redes sociais, proporcionando assim, aos demais delegados, maior veracidade ao ambiente simulado.
Os jornais para os quais iremos trabalhar com os redatores são o The Intercept e o Washington Post, enquanto que nosso conteúdo audiovisual será todo veiculado pela CNN Brasil. Os delegados de imprensa poderão atuar, ainda, como repórteres de texto, editores de texto, fotojornalistas, social media, apresentadores e produtores em nossos programas de IGTV e Podcast. Estão preparados para embarcar nessa aventura? Esperamos você!
CJEU
CORTE DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
A União Europeia é a culminação atual do processo de integração europeu datado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço nos anos 50, perpassando numerosos outros tratados e expansões, até que, em Maastricht em 1992, se tornou uma organização com personalidade jurídica própria. Da forma em que a Comissão Europeia é o principal órgão executivo da União Europeia, e o Conselho da União Europeia juntamente ao Parlamento são os órgãos que exercem a função legislativa, a CJEU é o órgão encarregado de desempenhar a função jurisdicional da UE.
É, portanto, o organismo ao qual são dirigidas as questões de divergência na aplicação e interpretação de leis oriundas da UE em cooperação com o judiciário dos Países Membros. É importante destacar que a legislação europeia passou a abranger áreas que tradicionalmente seriam de competência dos parlamentos nacionais e que nem todos os países membros da UE possuem o mesmo poder de influência quanto ao resultado das discussões no Consilium ou no Parlamento no procedimento de codecisão.
A CJEU também possui a capacidade de resolver disputas jurídicas entre governos nacionais e instituições europeias, como é o caso em tela, e pode ser acionada por membros da sociedade civil no caso de violações de direitos por essas instituições. A CJEU, em seus julgamentos, preza pelo princípio da primazia da lei europeia.
Desde a ascensão ao poder do partido PiS (Prawo i Sprawiedliwość), a Polonia enxerga um constante declínio do poder das instituições responsáveis por promover os pesos e contrapesos no poder Executivo.
O presente caso versa acerca de uma peça de legislação que aposentou forçadamente diversos membros do Judiciário polonês para o subsequente apontamento de novos juízes para as posições vacantes, especialmente para a mais alta corte do país, efetivamente garantindo o domínio do partido governante sobre a atividade jurisdicional e foi julgado pela Grand Chamber em Março de 2021.
OIM
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES
A Organização Internacional para as Migrações (OIM), anteriormente denominada Comitê Intergovernamental Provisório para o Movimento de Migrantes da Europa (PICMME), foi criada em 1951 com o intuito de atuar como uma agência de logística operacional diante dos intensos deslocamentos desordenados ocorridos na Europa Ocidental após a Segunda Guerra Mundial.
Tendo passado por uma transição para agência de migração, hoje a OIM é o principal organismo intergovernamental no campo da migração, objetivando, a partir de serviços e consultorias fornecidos a governos e migrantes, promover uma migração segura, ordenada e digna. Em razão disso, a Organização se constitui como referência no debate global acerca das implicações sociais, econômicas e políticas da migração no atual cenário internacional.
Dentro do intenso e complexo cenário de migração observado nesta quadra histórica, encontram-se aqueles indivíduos obrigados a se deslocar de seu local de origem por expressarem uma identidade de gênero e/ou orientação sexual distinta dos padrões heteronormativos determinados pela sociedade em que nasceram – questão que segue à margem das atuais discussões acerca dos fenômenos migratórios das últimas décadas.
Nesse sentido, o presente comitê pautará o tema “Identidade de gênero e sexualidade frente às crises migratórias do século XXI: questões relativas à proteção e dignidade do migrante, refugiado e solicitante de asilo LGBT+”, visando focalizar tal situação, bem como seus elementos ensejadores, e compreender de que modo o Direito Internacional e as práticas internacionais têm respondido e/ou podem responder aos desafios e implicações dessa realidade frente aos diferentes contextos observados.
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